SINDPÚBLICOS – MG SE REUNE NOVAMENTE COM SEE

            No dia 22 de abril, o SINDPÚBLICOS – MG se reuniu mais uma vez com a Secretaria de Educação para ver os assuntos pendentes das negociações. A reunião foi novamente com a Professora Eliana Novaes - Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG e com o Professor Felipe Estábile - Chefe de Gabinete da Professora Vanessa Guimarães. Estava presente ainda a Professora Maria de Lourdes Carvalho.

Representando os Técnicos e Analistas da Educação estavam Eduardo Sérgio da SRE de Montes Claros, Cleuza Maria da SRE de Barbacena e ainda Carlos Kleber, da SRE de Campo Belo, representando os ASE´s. Esteve presente também o Diretor do Sindicato, Cláudio Utsch.

Inicialmente foi pedido que a Secretaria alterasse a proposta da gratificação, votada em Assembléia da categoria. Na proposta anterior, essa gratificação era apenas para os Técnicos e Analistas, agora queremos que seja extensiva aos ASE´s. Professora Eliana disse que os estudos relativos à gratificação já estão bem avançados pela SEE, que está agora vendo questões técnicas, como quem terá o direito a receber, como será o pagamento, etc. Disse ainda que essa gratificação será para toda a educação, tanto para os servidores administrativos quanto para o magistério.

Outro assunto exposto foi a questão da proposta do vencimento básico, em que todos os estudos, com embasamentos legais, foram entregues à professora, para que ela pudesse avaliar a proposta e nos dar um retorno.

Um assunto importante e que vem gerando muitas dúvidas entre os servidores é a questão da VTI. Foi explicado que aqueles que já tiverem mais tempo de serviço e que forem obtendo vantagens, terão realmente a sua VTI reduzida, pois o objetivo é que ela seja incorporada ao salário até que o servidor deixe de recebê-la. A VTI é para complementar o salário para que ele acompanhe a remuneração mínima, a partir do momento que em seu salário é obtida uma nova vantagem, a VTI diminui. VTI não é o mesmo que Gratificação. Nesse momento foram questionadas questões relativas à justiça, mas Professora Eliana deixou bem claro que esse é o objetivo da VTI. Exemplo:

Servidor novo – VB: R$ 660,00 + VTI: R$ 88,70 = R$ 748,70

Servidor com 1 quinquênio – VB: R$ 660,00 + Quin: R$ 66,00 + VTI: R$ 34,70 = R$ 760,70

            Ao cobrar as progressões e promoções atrasadas, Eliana disse que, a promoção com vigência em 30 de junho de 2007, do decreto 44291/06, será paga, se tudo der certo, em maio de 2008, retroagindo à 01º de janeiro de 2008, devido o fechamento da ADI em 31 de dezembro de 2007cujo resultado é essencial para o pagamento desses benefícios. Importante lembrar que não haverá resolução ou portaria. O pagamento será gerado pelo Sistema de Administração de Pagamento Central e SEPLAG. Será pago ainda a progressão com vigência em 01º de setembro de 2007 e 01º de janeiro de 2008, de acordo com o preenchimento dos critérios, conforme artigos 17, 20 e 21, da Lei 15293/04.

E mais uma vez, foi cobrada a questão dos ASE´s, que se encontram com defasagem salarial após o reajuste concedido aos Técnicos. Nesse momento, Carlos expôs a sua situação como Ex-MinasCaixa lotado na Secretaria de Educação desde 1991, e entregou à professora Eliana um documento com todos os estudos de quantitativo de pessoal e lotação. Pedimos que essa questão tenha uma certa prioridade. Eliana disse que esses estudos também estão bem avançados e que a SEE tem feito algumas simulações. Mas que deve haver uma estratégia para resolver o problema atendendo todos os ASE´s, inclusive os aposentados.

Após essas questões principais serem bem debatidas, houve ainda abordagem de outros pontos, e a reunião foi tomando um clima de “bate-papo” saudável e respeitoso. Ao final, Professor Felipe disse que entre outras questões, o que está mais avançado são os estudos sobre a gratificação e a questão dos ASE´s.

Pedimos então, que a SEE encaminhasse ao Sindicato uma resposta às nossas reivindicações por escrito, para que possamos documentar todos os passos que temos avançado até agora. Professora Eliana concordou, e disse que assim que esse documento fosse redigido, encaminharia ao SINDPÚBLICOS – MG. Quando o Sindicato estiver com isso em mãos, disponibilizará a todos os filiados para apreciação.

NOVIDADES ESTÃO POR VIR

Professora Eliana disse que está por vir uma política habitacional para todos os servidores. Ela disse ainda que provavelmente, até junho desse ano, o governador fará o anúncio.

 O SINDPÚBLICOS – MG agendou ainda, para o dia 11 de maio, juntamente com um pedido de reunião da SEE, uma reunião com o vice-governador, Professor Antônio Augusto Junho Anastasia, para que possamos entregá-lo a nossa pauta de reivindicações e tentar agilizar as negociações.

O SINDPÚBLICOS – MG tem trabalhado de maneira criteriosa e objetiva, a fim de obter sucesso nessas negociações, beneficiando assim, de forma igualitária, todos os servidores administrativos da Educação.

ATENÇÃO: estamos criando o fórum interativo “ TAeducando.com.br, em que o requisito para participar das discussões on line é ser filiado ao SINDPÚBLICOS – MG. Sejam todos bem vindos!!!