Receita Estadual cresce 41,6%

Governo de Minas revê para cima a estimativa de expansão da arrecadação para 2008.

          As receitas do governo estadual no primeiro trimestre desse ano aumentaram 41,6%, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a março de 2008, foram recolhidos quase R$ 10,745 bilhões, ante os R$ 7,586 bilhões, registrados no mesmo intervalo de 2007.

          Para 2008, o governo de Minas Gerais estima que a arrecadação atingirá os R$ 32,019 bilhões, o que significará um crescimento de 5,7%, em relação aos R$ 30,294 bilhões recolhidos no ano passado. Vale lembrar que a última projeção estadual realizada para a arrecadação em 2007 era de cerca de R$ 27 bilhões, o que significa que o volume esperado para 2008 ainda possa ser reajustado.

          Apenas em março deste ano, a arrecadação da administração direta do Estado somou R$ 3,384 bilhões. No mesmo mês de 2007, o montante havia sido de R$ 2,337 bilhões, representando um aumento de 44,8%.

          A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), por meio da assessoria de imprensa, já havia informado que o crescimento substancial da arrecadação mineira está relacionado às receitas atípicas.

          Os recursos que estariam ampliando as receitas mineiras estão sendo gerados pelo parcelamento especial, criado para regularizar débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e também pelos repasses do Banco do Brasil, que passou a administrar a folha de pagamentos do funcionalismo público estadual.

          Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação referente ao ICMS somou R$ 5,432 bilhões e cresceu 22,8% em relação ao mesmo período de 2007. De janeiro a março do ano passado, a receita gerada por este tributo havia sido de R$ 4,424 bilhões. Até dezembro de 2008, o ICMS deverá gerar cerca de R$ 19,8 bilhões para os cofres estaduais.

          De janeiro a março deste ano, a receita gerada pelo Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 1,405 bilhão. Este valor é 12,4% maior do que os R$ 1,250 bilhão arrecadados no mesmo período do ano passado. Para todo o ano a estimativa do governo é arrecadar R$ 1,662 bilhão.

          No primeiro trimestre do ano, a recuperação de receitas da dívida ativa representou R$ 445,8 milhões. Apenas em março foram cerca de R$ 357 milhões. A projeção para todo o ano era recuperar apenas R$ 167,9 milhões. Este aumento significativo, de mais de 150%, pode estar relacionado ao parcelamento especial do ICMS do governo estadual.

          Enquanto isso, os salários dos servidores públicos do estado de Minas Gerais continuam congelados.