SINDPÚBLICOS – MG REÚNE COM SEPLAG E COBRA MELHORIAS PARA AS SECRETARIAS ESQUECIDAS E PARA OS APOSENTADOS

          No dia 30 de abril, o SINDPÚBLICOS – MG se reuniu com o Subsecretário de Gestão, Dr. Frederico Melo, e cobrou melhorias para algumas secretarias que têm base no Sindicato e que há muito têm seus salários congelados e sem gratificações! Cobrou também uma postura do governo em relação aos aposentados que estão com salários congelados e aquém dos servidores que se encontram na ativa.

          Representando o SINDPÚBLICOS – MG estavam Geraldo, Diretor Político, que conduziu a reunião, Alcenira de Matos, representando a SEDESE, Inês Soares, representando a SEPLAG, Adeilton Rocha, representando a SEDS e Anna Maria Ribeiro, representando os aposentados.

          A reunião deveria ter acontecido com a Secretária Renata Vilhena. Inês questionou o não comparecimento da Secretária, já que tratariam ali de questões relativas à Secretaria da qual ela representava. Frederico justificou sua ausência e disse que tudo seria levado a ela.

          Geraldo questionou o piso de R$ 660,00 na SEPLAG, pois não há como abrir concurso oferecendo um piso tão baixo. Não é atrativo, assim não conseguiriam trazer novos servidores para a Secretaria, pois com esse salário, as pessoas preferem procurar o mercado de trabalho.

          Frederico justificou que nenhum servidor lotado na SEPLAG ganha esse piso, já que todos já foram posicionados na carreira. Porém Geraldo retrucou dizendo que somente promoções e progressões não são satisfatórias. É preciso aumento na tabela.

          Inês questionou a melhoria das regionais da SEPLAG em todo o Estado, já que visitou várias cidades e encontrou muitas situações precárias. Frederico concordou que a situação das regionais não é boa, mas que a Secretaria já começou as melhorias em muitas cidades. Existe um planejamento em que todas as regionais passarão por reforma e reestruturação e isso já vem sendo implementado. Muitas que ainda não foram readequadas estão a procura de imóveis e já existe licitação para resolver problemas de telefonia.

          Quanto ao Vale Alimentação, o Subsecretário informou que a secretaria não ecnonizoue que por isso, perdeu o VA este ano. Já o prêmio por produtividade será pago assim que houver a votação, na Assembléia Legislativa, da Lei que regulamenta o Acordo de Resultados.

          Após algumas explanações do Subsecretário, que disse ainda que não haverá aumento esse ano, Inês demonstrou toda a sua indignação, já que nada que foi reivindicado em reunião realizada no ano passado foi atendido, nem ao menos estudos que poderiam demonstrar propostas viáveis foram feitos. Diante disso, Frederico falou que precisaria de pelo menos um mês para realizar estudos e voltava a conversar com o Sindicato.

          Com relação à SEDESE, Alcenira disse que precisavam urgente de concurso público para a Secretaria, já que a maioria são contratados pela MGS e que possuem até cargos de chefia. Frederico disse que o concurso será realizado e que a intenção do governo é substituir todos os MGS que trabalham em áreas meio e fim. MGS irá continuar apenas com trabalhos de recepção, motorista, secretárias, etc.

          Ao ser questionado sobre a opção pelas 8 horas de trabalho, Frederico disse que ainda não houve nenhuma extensão de carga horária no estado, e que, se o servidor fizer a opção e preencher os requisitos estabelecidos pela Câmara de Gestão, terá direito à extensão. Porém, uma das exigências, é que o servidor tenha menos de 20 anos de serviço, e isso faz com que a maioria dos servidores da SEDESE não faça jus (pois com tanto tempo sem concurso a maioria dos seus servidores tem mais de 20 anos de serviço). Alcenira expôs a sua indignação diante de tamanha injustiça.

          Com relação aos aposentados, Anna Maria demonstrou a todos a realidade, as preocupações e as situações desumanas pelas quais passam os aposentados do Estado de Minas Gerais. A maioria dessas pessoas está com seus salários muito defasados, aquém de suas necessidades, que vão desde consultas médicas a compra de remédios que estão a cada dia mais caros. Os aposentados não têm em seus salários os penduricalhos impostos pelo governo aos servidores ativos (gratificações, promoções, progressões) e a única forma de contemplá-los é dando aumento na tabela, e isso está sendo muito difícil de acontecer nesse governo. Com um discurso baseado na emoção, Anna conseguiu colocar toda a realidade da categoria, deixando os representantes da SEPLAG sem jeito e sem resposta.

          Já a situação da SEDS foi exposta por Adeilton, que fez um apanhado histórico de toda a luta da categoria dos Agentes Penitenciários. As negociações iniciaram em 2003, em que foram chamados para discutir a reorganização do sistema penitenciário, transformando-o em sistema prisional. O desafio era assumir as funções que até então, no âmbito do sistema prisional, eram de competência da policia militar e civil. Os agentes penitenciários aceitaram o desafio, que vem dando certo, e em contrapartida pediram que fosse criado o plano de carreira e que houvesse concurso público. Pediram também a promoção dos servidores e a equiparação salarial entre agentes e policiais civis e militares.

          Os dois primeiros pontos foram atendidos (ainda precisam ser abertos novos concursos), mas o restante não caminha, deixando as negociações estagnadas, e muitos agentes penitenciários revoltados. Mesmo depois de toda essa explanação, Dr. Frederico não sinalizou nada positivo para a categoria esse ano, usando como desculpa o reajuste que vem sendo concedido desde o ano passado e que irá até 2009. Adeilton ficou indignado e pretende mobilizar ainda mais os companheiros para lutar por justiça e igualdade salarial.