Receita do Estado tem crescimento de 19,97%

LUCIANE LISBOA

Arrecadação continua em alta

A arrecadação da administração direta estadual em setembro cresceu 3,61% em relação ao mês anterior. As receitas correntes no período foram da ordem de R$2,557 bilhões, frente a R$2,179 bilhões em agosto. Já em relação a setembro de 2007 (R$1,881 bilhão), o aumento foi ainda amior: de 19,97%. A previsão é que no total deste ano sejam recolhidos R$32,019 bilhões aos cofres estaduais. Caso se confirme, o crescimento de receita frente a 2007 será de 5,69%.

No exercício passado, o incremento da arrecadação direta, que exclui o volume recolhido por fundações, autarquias, fundos estaduais e empresas dependentes, foi de 15,4% na comparação com o resultado de 2006. Em 2007, o valor arrecadado chegou a cerca de R$30,294 bilhões enquanto que no anterior somou aproximadamente R$26,251 bilhões.

Só as receitas tributárias somaram, em setembro, R$2,144 bilhôes, com um aumento de 3,27% em relação a agosto, cuja arrecadação chegou a R$2,076 bilhões. A previsão do governo é que os tributos somem R$23,483 bilhões neste ano, que significará um aumento de 4,43% ante o desempenho de 2007. No ano passado, o pagamento de impostos rendeu ao tesouro estadual quase R$22,486 bilhões - crescimento de 13,7% na comparação com 2006 (R%19,766bilhões).

Dentre os tributos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) é o principal. Em setembro, o ICMS representou 90% da arrecadação total recolhida. O governo abocanhou mais de R$2,032 bilhões, que representou um acréscimo de 3,7% no valor arrecado em agosto (R$1,959 bilhão). Em relação a setembro de 2007, houve aumento de 22,07%. Naquele mês, o ISMS rendeu à receita estadual R$1,664 bilhão. Em 2007, a receita total do ICMS chegou a R$18,972 bilhões, valor superior ao arrecadado no exercício anterior, quando foram contabilizados R$16,672 bilhões.

Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi responsável por 1,41% da arrecadação estadual em setembro. O total recolhido como imposto no mês foi de R$31,867 milhões. Nesse caso, houve queda na arrecadação comparada a agosto (-11,35%), quando o IPVA rendeu R$35,948 milhões aos cofres públicos mineiros. Em relação à setembro de 2007, a receita subiu 42,22%. Naquele mês, o IPVA gerou R$22,407 milhões.

Dentre outras receitas, as multas renderam R$30,397 milhões ao Estado em setembro. Em comparação com agosto, houve aumento de 4,59% (R$26,063 milhões) e em relação ao mesmo mês de 2007, o aumento foi maior: 25,78% (R$24,167 milhões). Os juros renderam R$13,086 milhões em setembro. Frente à agosto, a arrecadação aumentou 38,95% (R$9,418 milhões). Já, comparando com setembro de 2007, houve aumento de 8,24% (R$12,090 milhões).

Fonte: Diário do Comércio, 11 de novembro de 2008 - Primeiro Caderno- Seção: Economia