REPOSICIONAMENTO DE SERVIDORES SERÁ INDIVIDUAL
Cerca
de 169 mil servidores mineiros - sendo 128,9 mil ativos e 40,7 mil inativos,
serão reposicionados por tempo de serviço nas carreiras do Poder Executivo. A
medida, regulamentada pelo Decreto 45.274, de 30 de dezembro de 2009, terá
validade a partir de 30 de junho de 2010. Os beneficiados terão correção
salarial, de acordo com o novo posicionamento, a ser paga a partir do salário
de julho, a ser creditado
O
subsecretário de Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(Seplag), Frederico Melo, explica que o benefício será concedido a todos os
servidores ativos ou inativos que entraram para o serviço público no mínimo
um ano antes da data do posicionamento na nova carreira, que ocorreu em 1º de
setembro de 2005 ou 1º de janeiro de 2006. Serão excluídos os servidores que
não eram efetivos nessas datas.
Para
buscar o reposicionamento, os servidores deverão procurar o departamento de
recursos humanos de sua respectiva secretaria ou órgão. É importante também
que apresentem a comprovação de sua escolaridade atual.
"O principal objetivo é o reposicionamento por tempo de serviço.
Entretanto, poderão ocorrer casos em que esse tempo poderá levar a uma
promoção na carreira, que depende de outro nível de escolaridade. Se ele não
comprovar esse nível, não poderá ter promoção, apenas progressão",
explicou Frederico Melo.
A
contagem de tempo para fins de reposicionamento terá como marco inicial a data
do último ato de posicionamento, progressão ou
promoção do servidor na carreira antiga. O marco final será a data do
posicionamento do servidor na nova carreira, ou seja, 1º de setembro de 2005,
para os servidores ligados às áreas de Educação Básica e Superior, Saúde,
pessoal civil da Polícia Militar, Especialistas