SINDPÚBLICOS – MG PARTICIPA DE REUNIÃO PARA ESTABELECER POLÍTICA SALARIAL

Primeira reunião do CONES norteia as negociações sobre Política Salarial

A primeira reunião do CONES aconteceu na manhã do dia 20 de junho, com a Subsecretária de Gestão, Fernanda Neves, e teve como tema principal a discussão em torno da Política Salarial. O SINDPÚBLICOS – MG esteve presente e defende uma Política que garanta reajuste anual aos Servidores Públicos de Minas Gerais, com base no crescimento da Receita Tributária (ICMS, IPVA e ITCD) e não havendo crescimento da receita, deverá ser repassado, no mínimo, a variação da inflação.

Geraldo Henrique

As propostas foram colocadas aos representantes do governo, que irão discutir, analisar e trazer todos os indicadores na próxima reunião, já marcada para o dia 12 de julho, EM QUE Dra Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, deverá apresentar uma proposta concreta baseada nas negociações com a Intersindical. Os sindicalistas presentes também já indicaram a data base para o mês de maio e reivindicaram transparência nas contas do governo, incluindo no crescimento vegetativo da folha de pagamento, para que se possa ter clareza no percentual que poderá ser aplicado para o reajuste anual dos Servidores.

André Reis

André Reis, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, expôs a atual situação financeira do Estado e a proposta existente, que é baseada no crescimento do ICMS e atrelada ao crescimento vegetativo da folha de pagamento e ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma reunião Técnica acontecerá, antes de 12/07, entre a Comissão de estudos da Coordenação Intersindical e André Reis para verificar, principalmente, as questões em torno do crescimento vegetativo da folha de pagamento.

Kennya Duarte

Na próxima reunião as propostas da Coordenação Intersindical deverão ser levadas em consideração e um estudo mais minucioso deve ser apresentado aos Sindicatos para que não haja dúvida e nem prejuízo aos servidores.

Cidade Administrativa

Alguns pontos sobre a Cidade Administrativa também foram abordados nessa reunião, como o livre acesso dos sindicalistas às dependências dos prédios. Hoje, o acesso tem sido dificultado e os panfletos, jornais, etc não podem ser distribuídos entre os trabalhadores. Kennya Duarte, da Intendência da Cidade Administrativa, garantiu que o acesso é liberado, mas os espaços coletivos não devem ser utilizados para entrega desse tipo de material, e sim, nas respectivas secretarias a que eles se destinam.

Com relação a jornada de 6 horas diárias, o Decreto estipula que os Servidores deverão cumpri-la até o fim do presente mês. Após essa data, os servidores deverão voltar a trabalhar 8 horas diárias e isso também é motivo de reivindicação, que deverá ser discutida em uma nova reunião.

Outras questões também foram abordadas, como estacionamento (que será gratuito, conquista árdua da Coordenação Intersindical, com a participação do SINDPÚBLICOS – MG), alimentação, bebedouros externos, dentre outros. Kennya Duarte se comprometeu em receber os Sindicatos em uma nova reunião para tratar exclusivamente desses assuntos e tentar solucioná-los. Kennya disponibilizou ainda seu e-mail e se colocou à disposição para receber as reclamações pontuais de cada servidor da Cidade Administrativa: kennya.Duarte@planejamento.mg.gov.br

A Coordenação Intersindical continuará se reunindo periodicamente para estudar as questões relativas à Política Salarial para que não haja prejuízos aos trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais